BRASIL: Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional.

Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa.

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa.

FONTE: Por Agência Brasil 

 

GUAÍRA: Terça-feira, 05/02, tem Audiência Pública sobre a obra de Revitalização em torno do Ginásio de Esportes.

Na próxima terça-feira, dia 05 de fevereiro, o Município de Guaíra convida toda a população para uma audiência pública onde será tratado o assunto sobre a obra de revitalização em torno do Ginásio de Esportes.

Essa ação se faz necessária, pois no projeto da reforma do Ginásio, contempla novos calçamentos e saídas de emergências, que para serem executadas, causarão algum impacto no cotidiano dos comércios alimentícios ao redor do Ginásio.

A audiência visa expor com detalhes o projeto e seus impactos e também trabalhar uma solução conjunta com a população e empresários de forma que todos possam sair ganhando.

As audiências públicas são reuniões de extrema importância para que o desenvolvimento do Município se realize de forma harmoniosa. O convite é para toda a população. São nessas audiências, que se pode ter todo o conhecimento sobre o assunto tratado, tirar dúvidas, dar sugestões, se pronunciar a favor ou negativamente, tornando a administração efetivamente democrática em suas ações.

Participar de Audiência Pública é exercer a cidadania. Não fique de fora. Participe, terça-feira, 05/02, às 19h30min, no Salão do Centro Comunitário do Bairro São José.

POLÍTICA: Câmara e Senado estão prontos para eleições internas e posses

Na próxima sexta-feira (01-02), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Os deputados federais serão empossados às 10h do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição da presidência, oi deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

Senado

No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.

Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.

A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Parentes vivem angústia na busca por desaparecidos em tragédia em MG

Dezenas de familiares se aglomeram todos os dias em busca de informações. A cena se repete desde a última sexta-feira (25-01), quando a Barragem 1 de rejeitos da mineradora Vale se rompeu e deixou um rastro de lama e mais de 270 desaparecidos em Brumadinho, no interior mineiro. O número de mortoschega a 84.

Na porta de um dos centros de atendimento montados no município, encontramos dois irmãos que buscavam, com fotos nas mãos, qualquer notícia da irmã Gislene, de 53 anos. Edir Lazaro do Amaral é comerciante e conta que ela estava dentro do refeitório da empresa Vale na hora do rompimento da barragem. “Ela passou mensagens às 12h21 para algumas amigas. [Poucos minutos depois], uma vizinha viu a notícia e me avisou lá no restaurante. Até pediu para não avisar a minha mãe. Aí entrei em desespero”, relembra.

Gislene é uma das 276 pessoas consideradas desaparecidas até o momento. Ela trabalhava há 17 anos na Vale e, segundo o irmão, comemorava a compra de um carro novo e ainda cuidava da mãe idosa. “A gente está muito chateado, chorando muito. Está uma tristeza danada. Nem estou abrindo o meu restaurante. Estamos neste sofrimento. Minha mãe é acamada, nós não tivemos condições de avisá-la de imediato, ela ficou sabendo pela televisão”, conta.

Apesar da saudade e da tristeza, para Edir, o mais importante agora é conseguir enterrar a irmã. “A esperança nossa é encontrar pelo menos o corpo dela para a gente ter um enterro digno, porque ela não merecia essa morte”, acrescenta emocionado.

Do outro lado da cidade de Brumadinho, aos pés do que já foi um riacho, encontramos o mecânico Nelson José da Silva Junior. De olhar perdido, observando o mar de lama, ele relembra que nasceu e foi criado ali. São 36 anos aqui, ao lado da barragem. “Não imaginava [isso], né, porque é tudo fiscalizado. Não sabia que a situação era dessa forma. Muita gente que trabalhava lá próximo dizia que tinha perigo [de rompimento], que estava vazando, mas eu mesmo não sabia disso.”

Todos os moradores da região onde vivia Nelson precisaram sair do local assim que a barragem de rejeitos se rompeu. Ele estava trabalhando longe dali. A esposa e o filho, que estavam em casa, conseguiram fugir. Mas, a irmã que trabalhava na Vale continua desaparecida. “Ela trabalhava na medicina do trabalho. E até hoje não temos notícia, nada, nada. Já fomos a hospital, IML, já andei essas matas todas e não encontrei nada.’’

A busca é pela irmã mais nova Fernanda, de 32 anos. Ela comemorava a conclusão recente da tão sonhada faculdade de psicologia. Mas, infelizmente, não poderá participar da Colação de Grau. “Ela estava tão feliz. Chegou a tirar todas as fotos. O pessoal da faculdade ligou pra nossa família, nós ficamos sem saber o que dizer. É muita tristeza.’’

A cada helicóptero que sobe e desce ali, fazendo resgates e buscas, Nelson fala, com lágrimas nos olhos: “Será que é a minha irmã?”

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Justiça nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão; defesa fala em “constrangimento”.

No início da madrugada, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista,

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.

No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.

Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.Na noite de terça, 29, a Polícia Federal emitiu documento rejeitando a saída de Lula sob o argumento de falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente de Curitiba a São Bernardo do Campo (SP), onde será realizado o velório. O motivo seria o deslocamento de efetivo da PF a Brumadinho para atuar no resgate às vítimas do rompimento da barragem da Vale.

Fonte: Banda B

GUAIRA: Obras no Centro Náutico Marinas estão a todo vapor para abrigar a 43ª Festa das Nações.

O Centro Náutico Marinas está recebendo melhorias nas dependências físicas dos pavilhões que abrigam as colônias da festa das Nações.
Banheiros estão sendo construídos, outros ganharam mais espaço, adequações de acessibilidade estão sendo realizadas assim como as implantações obrigatórias do Corpo de Bombeiros.
Esta primeira fase da obra, que conta com recursos provenientes de convênio com a Itaipu Binacional deverá ficar pronta para a 43ª Festa das Nações.

GUAÍRA; BPFron recupera veículo roubado após acompanhamento tático na cidade de Guaíra-PR

Na tarde desta segunda feira, (28-01), Policiais Militares do BPFron – Batalhão de Polícia de Fronteira realizavam patrulhamento na BR 163, cidade de Guaíra – PR quando avistaram um veículo NISSAN/Frontier de cor prata que cruzou a rodovia sentido a uma estrada rural. Foi iniciado procedimentos de abordagem porém o condutor do veículo empreendeu fuga, dando início a um acompanhamento tático que seguiu pela estrada rural. Minutos após o início do acompanhamento tático o condutor abandonou-o e empreendeu fuga, não sendo localizado. Realizado revista veicular, foi constatado que o veículo é produto de um roubo ocorrido em Curitiba-PR em 07/11/2018. No veículo foi encontrado um rádio transceptor. O veículo foi apreendido e encaminhado aos procedimentos legais cabíveis a fim de ser ressarcido o proprietário.

Educação: MEC divulga amanhã os resultados do Sisu.

O Ministério da Educação (MEC) divulgada hoje (28-01) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29-01).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

Fonte: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Tragedia: Número de mortos em Brumadinho chega a 58.

305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida.

O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27-01) que 58 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25-01). Até o momento, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser localizados.

As equipes interromperam as buscas durante o dia de ontem (28-01), após alerta de que uma segunda barragem, neste caso de água, corria risco de rompimento por causa do aumento do nível. As sirenes foram acionadas de madrugada pela Vale e moradores orientados a deixar suas casas. No meio da tarde, a Defesa Civil descartou o risco e os bombeiros retomaram as buscas.

Fonte Agencia Nacional

Após exames, cirurgia de Bolsonaro está confirmada para hoje segunda-feira (28-01).

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal está confirmada para hoje (28-01).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, Foto: imagem EBC

Foram normais os resultados da avaliação clínica pré-operatória, exames laboratoriais e de imagem feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde de ontem (27-01), segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal está confirmada para amanhã. No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada.

Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

Fonte:Agencia Brasil