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Presidente do Sindicato estará em Dourados (04-09), Ponta Porã (05-09) e Mundo Novo (06-09).
A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em MS aumentou de R$ 4,86 bilhões para R$ 5,04 bilhões em um comparativo entre janeiro e julho de 2018 e o mesmo período em 2019. O crescimento de 3,7% é resultado da atuação dos fiscais tributários, conforme destaca o presidente do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul), Francisco Carlos de Assis. “Temos valorizado o principal agente fiscalizador do Estado, o fiscal tributário tem um papel essencial de garantir recursos para o governo de forma a manter a saúde, a educação e a moradia”, explicou o presidente.
Em 2018, a entidade já apontou um crescimento nominal de 18,21% e real de 14,86% comparado a 2017. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência Estadual. A valorização do profissional é uma das pautas de Assis, nesta semana, em Dourados (04), Ponta Porã (03) e Mundo Novo (06). Além disso, o presidente leva também o programa “Vida Saudável”, que promove palestras e ações de bem-estar aos associados. Em Mundo Novo, a palestra “Alimentos que adoecem e medicina ortomolecular” será proferida pela médica Cláudia Pereira.
30 anos de atuação
O Sindifiscal-MS tem em todo estado 472 associados ativos e 702 aposentados. Em Dourados, são 32 ativos e 84 aposentados. Já em Ponta Porã, são 58 associados, sendo que 53 são aposentados. Em Mundo Novo, o Sindicato conta com 24 colaboradores associados na ativa e outros 48 aposentados. Este ano, a entidade, que teve sua história marcada por lutas pela valorização profissional, completa 30 anos de atuação em Mato Grosso do Sul. Hoje, uma das principais bandeiras do Sindicato é a atuação do fiscal e dos agentes. O fiscal tem limitação de atuação. “Ele só pode atuar em mercadorias em trânsito. É como se tivéssemos dois tipos de policiais onde um só pudesse atuar na rua, quando o ladrão invadisse a casa de alguém ele teria de chamar o outro policial”, explica Assis.
O presidente aponta ainda que essa diferença de cargos se equiparada dentro na mesma função daria mais eficiência ao trabalho. “Temos entre 70 e 80 mil empresas ativas, se o fiscal passasse a atuar junto com os agentes nos estabelecimentos comerciais ao invés de 560 empresas por profissional teríamos uma média de 110, facilitaria a fiscalização para ambos os profissionais”, apontou.
Sindifiscal-MS
O Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal-MS) foi criado em 30 de setembro de 1989 e representa os Fiscais Tributários de MS. Representa 1.174 profissionais entre ativos e aposentados. Tem uma história marcada por lutas e valorização profissional.
FONTE:
Francisco Carlos de Assis (Chiquinho) – presidente do Sindifiscal-MS
Roberval Edson dos Santos – delegado do Sindifiscal-MS em Dourados
Anselmo Raul Bareiro Lesme – delegado do Sindifiscal-MS em Ponta Porã
Marco Antônio Motta – delegado do Sindifiscal-MS em Mundo Novo

Segundo o documento, atos de fraudes e corrupção atrapalham “ou até inviabilizam” o funcionamento adequado.

Relatório da Rede de Controle aponta que o Poder Público de Mato Grosso do Sul “coleciona” 3.149 casos de irregularidades éticas, administrativas e criminal entre 2015 e 2017. O documento foi divulgado na ultima quinta-feira (dia 9) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

Segundo o documento, atos de fraudes e corrupção atrapalham “ou até inviabilizam” o funcionamento adequado do Estado. Dos 1572 gestores do primeiro e segundo escalões, 815 não têm experiência técnica ou gerencial compatível com a natureza do trabalho.

Outro dado preocupante, 47 deles carregam histórico de “delito funcional ou criminal”. O relatório conclui que o motivo do quadro é que somente 23% das organizações possuem nível aprimorado/avançado de práticas de gestão de pessoal contra fraude e corrupção. Apenas 11 gestores participaram de processo seletivo específico para o cargo.

A auditoria não aponta nomes, nem dados específicos de cada esfera de governo (prefeitura, governo estadual e governo federal). Contudo, elenca maneiras de melhorar a situação.

“Implementação das boas práticas para prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento das situações de fraude e corrupção nas três esferas de governo e nos três poderes do Estado, de maneira proporcional ao seu poder de compra e/ou regulação”.

Cada unidade pública vai receber o diagnóstico individual e a Rede de Controle vai acompanhar a evolução da adoção de “medidas estruturantes”. Ainda de acordo com o levantamento, são frequentes casos de corrupção no País e “no Mato Grosso do Sul e no município de Campo Grande não tem sido diferente”.

Na Capital, somente três das 21 organizações públicas avaliadas possuem nível de possíveis fraudes e corrupção “aceitável”. “Em decorrência disso, há uma alta possibilidade de que ilícitos éticos, administrativos e/ou criminais estejam ocorrendo e continuem a ocorrer de maneira sistemática”.

Das 282 organizações públicas federais, estaduais e municipais de MS, somente 25 avaliadas possuem suscetibilidade à fraude e corrupção “aceitáveis” – ou seja que tem risco “muito baixo” de casos de corrupção. Ao todo, R$ 1.454.527.659,00 em recursos públicos foram fiscalizados.

O relatório traz que as esferas de governo têm “alto poder de compra” e, quando não adotam “suficientemente” práticas eficazes de combate à fraude e corrupção e não possuem “líderes preparados e honestos”, é esperado que “esses casos ocorram de maneira recorrente”.

A auditoria foi realizada entre TCU (Tribunal de Contas da União), TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Controladorias Geral de MS e Campo Grande – que formam a Rede de Controle. O estudo conta com quatro níveis de risco – verde (baixo risco), médio (amarelo), alto (marrom) e muito alto (vermelho) –, que denotam também a falta de estruturação para coibir atos corruptos.

FONTE: Por EDILSON OLIVEIRA – sulnews.com.br

Um grande volume de águas em decorrência de uma tromba d’água caída nas últimas horas em Itaporã MS provocou alagamentos em diferentes pontos da cidade e também na zona rural, causando transtornos aos moradores da cidade.

Vários moradores estão com as residências invadidas pela água.

De acordo com o Itaporã News, a precipitação chegou a 160 milímetros, volume que superou o estimado no primeiro trimestre.

Os trantornos ocorreram em vários pontos da cidade, incluindo zona rural e até mesmo pontos considerados mais altos.

A MS-156, que liga o município a Dourados está fechada para o trânsito no sentido Sul, conforme a PMRE (Polícia Militar Rdoviária Estadual).