As cidades paranaenses atingidas pelos fortes temporais dos últimos dias precisam agir rápido para garantir o acesso a recursos de recuperação. A Defesa Civil Estadual orienta que os municípios enviem a documentação de situação de emergência em até 10 dias após os eventos climáticos, prazo necessário para habilitar repasses estaduais e federais.
Até o momento, Barbosa Ferraz, Jandaia do Sul, Quinta do Sol, Pitangueiras e Rolândia já tiveram seus decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado. Com isso, essas cidades podem solicitar apoio financeiro para reparar danos provocados pelas chuvas, vendavais e granizo que atingem o Paraná desde o último sábado (1º).
Entre os 49 municípios afetados, 13 estão aptos a decretar emergência, passo essencial para viabilizar contratações emergenciais, acesso ao Saque Calamidade do FGTS e também à linha de crédito especial do BRDE, voltada a empresas, cooperativas e produtores rurais prejudicados.
Chuvas no Paraná: municípios ganham aval para agir rápido na recuperação de estradas e pontes
Equipes da Defesa Civil estão a campo orientando os municípios com a documentação, mas o município também pode abrir a ocorrência através do site do órgão e preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE). “Por força de lei, para que haja a decretação de situação de emergência e a homologação por parte do Governo do Estado, alguns procedimentos são necessários, como o fornecimento de laudos, informações e fotografias do desastre”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig.
Medidas emergenciais
Na segunda-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com os prefeitos dos municípios afetados e anunciou uma série de medidas para minimizar os prejuízos e atender as famílias atendidas. Entre elas, está o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Parte desse recurso será utilizado na reconstrução das casas que foram danificadas pelos temporais. O repasse será feito diretamente às prefeituras, que por meio de seus órgãos de Assistência Social farão os atendimentos às famílias elegíveis. Cada uma poderá receber até R$ 10 mil para fazer a reforma das residências.
“Vamos repassar aos municípios o recurso proporcional às famílias, no limite de até R$ 10 mil cada uma. Os órgãos de Assistência Social vão levantar a necessidade de cada uma, como comprar telhas, reconstruir um muro, arrumar parede ou a parte elétrica e hidráulica”, explicou o coordenador da Defesa Civil. “Também estamos devemos abrir a possibilidade para que esse valor possa ser usado na reposição de imóveis e utensílios para a residência”.
Desde o início das ocorrências, a Defesa Civil também está fazendo o atendimento emergencial das famílias afetadas, com a distribuição de 14,1 mil telhas, cestas básicas e kits dormitório e de higiene e limpeza. Segundo o boletim do órgão, os desastres afetaram 30.900 pessoas, sendo que 2.087 ficaram desalojadas e 114 desabrigadas.
Chuvas na sexta
Na sexta-feira (7) deve haver novas tempestades causadas pelos sistemas meteorológicos atuantes no Estado: um intenso sistema de baixa pressão atmosférica formado entre o Paraguai e o Sul do País impulsionará ao longo da tarde e noite o deslocamento de uma frente fria, associada ao deslocamento de um ciclone extratropical do continente para o oceano.
O calor potencializa o risco para fortes tempestades. Por isso, ao longo da tarde, tempestades severas começarão a ocorrer, primeiramente em áreas do Sudoeste e Oeste, se espalhando para as demais áreas do Estado entre o final da tarde e noite. A chuva persiste pela madrugada do sábado (8) na faixa Norte, nas cidades que fazem divisa com São Paulo.
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