O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (12) a segunda fase da Operação Ártemis, que investiga um esquema de falsificação de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação usados por clínicas de fonoaudiologia.
Com apoio do Gaeco de Santa Catarina, a ação teve como foco clínicas que, segundo o MPPR, prestavam atendimentos especializados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem possuir a qualificação necessária.
Mandados em Santa Catarina e bloqueio de R$ 265 mil
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, dois em Xanxerê e um em Maravilha. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná.
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Os alvos foram duas clínicas de fonoaudiologia e a residência de uma das investigadas. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 265 mil nas contas das suspeitas, valor que, segundo o MPPR, teria sido recebido de forma indevida por meio de contratos com o poder público.
Certificados falsos para vencer licitações públicas
As investigações começaram em meados de 2024, após a Delegacia de Polícia de Coronel Vivida descobrir indícios de que profissionais da área estariam falsificando certificados para participar de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims).
Esses documentos permitiam que as clínicas se apresentassem como aptas a prestar atendimentos especializados e, assim, recebessem valores mais altos do que o previsto para os serviços.
Primeira fase da operação e novas provas
Na primeira fase da Operação Ártemis, deflagrada em agosto, o Gaeco cumpriu mandados em clínicas e residências em São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR). As provas obtidas naquela etapa revelaram a participação de uma segunda profissional, sócia de duas clínicas, que também teria usado certificados falsificados para atuar e receber recursos públicos.
Segundo o MPPR, as duas investigadas somam cerca de R$ 265 mil em ganhos indevidos, valor que foi alvo do sequestro judicial nesta nova fase.
Durante a ação desta quarta-feira, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão periciados para confirmar o envolvimento dos suspeitos. O objetivo do Gaeco é identificar os responsáveis pelas falsificações e responsabilizar todos os envolvidos no esquema.
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