O Procon de Ponta Grossa iniciou uma investigação preliminar para apurar denúncias de possível prática de preços abusivos na venda do produto no município.
Empresas notificadas já começaram a ser intimadas para apresentar documentos e justificativas sobre as alterações nos valores. A análise deve continuar nas próximas semanas.
O que pode ser considerado preço abusivo?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é prática abusiva exigir vantagem excessiva do cliente ou aumentar o preço de um produto sem justificativa. Caso o Procon confirme irregularidades, as empresas podem sofrer penalidades administrativas.
Entre as sanções previstas estão multa, apreensão de produtos, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e até cassação da licença.
O que é uma investigação preliminar?
A investigação preliminar é a primeira etapa adotada quando há indícios de irregularidade nas relações de consumo. Nesse momento, o Procon coleta informações, solicita esclarecimentos aos fornecedores e analisa documentos.
Se forem encontrados elementos que indiquem infração, pode ser aberto um processo administrativo, com aplicação das penalidades previstas em lei.
Como denunciar ao Procon Ponta Grossa
O Procon Ponta Grossa orienta que consumidores formalizem denúncias sempre que identificarem indícios de irregularidades.
O atendimento é feito pelos telefones (42) 3220-1045 e 151. O órgão funciona no Centro Administrativo Guaíra, na Rua Balduíno Taques, 445, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, em Ponta Grossa.
O post Procon investiga possível preço abusivo de água mineral em Ponta Grossa apareceu primeiro em Bem Paraná.
