O município de Matelândia, localizado no Oeste do Paraná, pode ser obrigado a adotar medidas para implantar uma educação antirracista efetiva nas escolas locais. Pelo menos é isso o que busca o Ministério Público do Paraná (MPPR), em ação civil pública estruturante ajuizada recentemente.
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De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e o Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, a iniciativa decorre da constatação de possível omissão do Município em relação ao tema, bem como da subnotificação de casos de racismo nos estabelecimentos municipais de ensino.
Práticas racistas e blackface em sala de aula
Apurações da Promotoria de Justiça concluíram que houve diversos casos de racismo nas escolas de Matelândia, embora apenas um tenha sido oficialmente registrado, o que indica subnotificação e tratamento discriminatório. No diagnóstico, também se apurou que práticas racistas como o blackface foram adotadas em sala de aula. Pesquisa realizada com professores constatou, ainda, que, embora haja grande interesse em capacitação para o tratamento adequado da temática antirracista, não há oferta de formação nesse sentido.
Na ação, o MPPR requer que seja declarado “o estado de desconformidade do funcionamento do sistema educacional em Matelândia com os padrões normativos da promoção à igualdade étnico-racial”, bem como determinado que o Município “apresente uma mudança institucional e cultural que promova a igualdade étnico-racial no ensino público municipal”. Para isso, são sugeridas diversas ações de construção coletiva e colaborativa para o alcance do objetivo, com a implantação de um programa educacional antirracista que promova a igualdade étnico-racial na educação pública.
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