A Arquidiocese de Cascavel instaurou processo penal contra padre Genivaldo Oliveira por indícios de abuso – Foto: Reprodução
Por entender que existem indícios suficientes para julgar dentro das regras internas, a Arquidiocese de Cascavel instaurou um processo penal administrativo contra o padre Genivaldo Oliveira dos Santos, de 42 anos, investigado por estupro de vulnerável e detido desde agosto do ano passado. A abertura do procedimento foi autorizada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, responsável por analisar casos dessa natureza dentro da Igreja Católica. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) pela própria igreja.
Segundo a Arquidiocese, antes de tomar a decisão, o órgão do Vaticano avaliou a investigação prévia encaminhada pela arquidiocese e concluiu que há indícios suficientes para o julgamento com base no Código de Direito Canônico. O processo tramita na esfera interna da Igreja e é independente da Justiça comum, mas ao longo do procedimento, o religioso terá direito à defesa, com acompanhamento de advogado eclesiástico.
Uma comissão formada por representantes da própria instituição é responsável por analisar as provas, sendo que ainda há possibilidade de recurso a instâncias superiores da Santa Sé. Caso a culpa seja confirmada, o padre poderá sofrer sanções previstas na legislação canônica, que vão desde suspensão das funções até a proibição de exercer o sacerdócio, logo em situações mais graves, pode ocorrer à expulsão definitiva.
Por meio de nota, a Arquidiocese informou ainda que conduz o caso sob sigilo, com foco na apuração dos fatos e na proteção das possíveis vítimas e que mais informações devem ser divulgadas apenas após o andamento do processo. De acordo com o advogado do padre, Algacir Júnior, a abertura deste processo não muda em nada o andamento na Justiça e que em breve deve ter novidades.
Recurso
O julgamento do recurso do MPPR (Ministério Público do Paraná) do caso do padre Genivaldo, que estava marcado para o começo deste mês de março foi adiado para abril. O padre continua detido no Complexo Médico Penal, em Curitiba já que a sua prisão preventiva foi mantida até que o processo tenha andamento.
Segundo Júnior, depois que for analisado o recurso, o processo deve voltar para a Justiça para que a defesa do padre seja intimada para se manifestar sobre a resposta da acusação.
O caso
O padre Genivaldo Oliveira dos Santos foi denunciado pelo MPPR pela prática de 21 crimes contra 13 vítimas – com idades entre 12 e 48 anos à época dos fatos – em outubro do ano passado. Ele está detido desde o dia 24 de agosto de 2025 quando foi deflagrada a “Operação Lobo em Pele de Cordeiro” pelo Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) da Polícia Civil de Cascavel.
Na denúncia, que está sob sigilo de Justiça, o MPPR detalha oito crimes de estupro de vulnerável, cinco de importunação sexual, dois de violação sexual mediante fraude (um consumado e um tentado), cinco de tráfico de drogas (na modalidade ministrar/induzir e vender) e um de entrega de substância nociva à saúde destinada a fim medicinal. Além da condenação do religioso afastado às penas de prisão previstas em lei, a Promotoria de Justiça requer o pagamento de indenização, a título de reparação por danos materiais e morais para cada uma das vítimas. Os valores individuais solicitados variam entre R$ 20 mil e R$ 150 mil.
O MPPR requereu ainda a manutenção da prisão preventiva do denunciado, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, nos mesmos termos da decisão judicial que converteu a prisão temporária em preventiva.
Os autos ainda devem ser remetidos à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, com atuação em Garantias Constitucionais, para possibilitar a reparação civil de possíveis danos individuais homogêneos sofridos pelas famílias das vítimas do padre afastado e de outro religioso já falecido, bem como a compensação civil de danos difusos e coletivos que possam ter sido causados à comunidade como um todo, por crimes e/ou condutas desviantes iniciadas em 2010.
Para a delegada do Nucria, Thais Regina Zanatta, que acompanha o caso o somatório das penas dos crimes ultrapassa 150 anos de reclusão, já que o padre foi formalmente indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, curandeirismo, assédio sexual, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram de 2009 a julho de 2025.
Suspensão
Genivaldo foi suspenso ainda no ano passado pela Igreja Católica depois das denúncias que vieram a público envolvendo seu nome. A suspensão foi revelada por meio de nota da Arquidiocese de Cascavel, assinada pelo Arcebispo Metropolitano Dom José Mario Scalon Angonese. O arcebispo falecido Dom Mauro Aparecido dos Santos, também foi reconhecido durante as investigações sendo que ao todo foram identificadas quatro vítimas dele.
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