Cidades do Paraná atingidas pelas fortes chuvas poderão reconstruir estradas e pontes sem precisar de licenças ambientais. A medida, publicada pelo Instituto Água e Terra (IAT) na Portaria nº 657/2025, tem validade de 180 dias e promete agilizar as ações emergenciais nos municípios que decretaram situação de emergência.
A decisão, divulgada no Diário Oficial nº 12.022, alcança tanto áreas rurais quanto urbanas. As primeiras cidades beneficiadas são Barbosa Ferraz, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Rolândia, que registraram danos após os temporais da última semana
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Com a dispensa de licenças, as prefeituras estão autorizadas a iniciar obras de cascalhamento, reparos em estradas rurais e reconstrução de pontes destruídas pela chuva, sem precisar aguardar a análise ambiental. O objetivo é garantir resposta imediata às comunidades atingidas.
Medidas semelhantes já haviam sido adotadas em períodos de estiagem e queimadas para acelerar ações emergenciais.
R$ 50 milhões para socorrer os municípios
Além da flexibilização ambiental, o governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou R$ 50 milhões do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), criado em 2023. O valor será destinado a obras de reconstrução e assistência direta às cidades atingidas.
Desde sua criação, o Fecap já repassou R$ 61,2 milhões a 102 municípios. A Defesa Civil Estadual também distribuiu 16,3 mil telhas para moradores de Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Quinta do Sol.
41 cidades afetadas e mais de 14 mil pessoas impactadas
De acordo com o boletim da Defesa Civil Estadual, 41 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas no início de novembro. O levantamento aponta 14.770 pessoas afetadas, sendo 2.087 desalojadas e 104 desabrigadas. Não há registro de mortes.
Defesa Civil emite alertas de risco no celular
Com o apoio do Simepar, o Estado monitora as condições do tempo e envia alertas antecipados de tempestades para toda a população. O sistema usa cores para indicar o nível de perigo: amarelo (observação), laranja (atenção), vermelho (alerta) e roxo (alerta máximo).
Os paranaenses podem acompanhar os alertas vigentes no site defesacivil.pr.gov.br/alertas-vigentes ou se cadastrar gratuitamente para receber avisos no celular, basta enviar um SMS com o CEP da sua região para o número 40199.
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