Uma decisão judicial determinou o afastamento imediato de um casal acusado de manter uma mulher com deficiência em condições degradantes e de explorar financeiramente o patrimônio dela em Pontal do Paraná, no Litoral do estado.
A medida foi concedida em caráter liminar pela Vara da Fazenda Pública após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Os dois, que atuavam como cuidadores da vítima, também foram denunciados criminalmente por maus-tratos e apropriação de bens.
A investigação começou após uma denúncia anônima. Ao ir até o imóvel, uma equipe da Polícia Civil encontrou a mulher trancada em um pequeno cômodo nos fundos da casa, semelhante a uma edícula.
Segundo o Ministério Público, o espaço não tinha ventilação e apresentava forte odor de urina e fezes de animais. A porta do local estava trancada por fora, com a chave escondida em um armário externo, o que impediria a saída da vítima em caso de emergência.
Ainda de acordo com o relato da vítima, ela recebia alimentação apenas uma vez por dia e não tinha acesso ao próprio celular, que ficava com a cuidadora. A situação impedia contato com familiares e amigos e configurava isolamento social.
Justiça proíbe contato e determina proteção à vítima
Diante da gravidade do caso, a Justiça determinou a saída imediata dos acusados da residência da vítima e proibiu qualquer contato com ela, estabelecendo distância mínima de 500 metros.
Também foi determinado o bloqueio dos bens da mulher para evitar novos prejuízos financeiros e a suspensão das procurações concedidas ao casal.
Além disso, a decisão prevê que a vítima seja acolhida por familiares que tenham condições de prestar assistência ou encaminhada para uma residência inclusiva do município.
Investigação aponta exploração financeira
As investigações também indicam que o casal teria explorado financeiramente a vítima durante o período em que atuava como cuidador.
Segundo o Ministério Público, mais de R$ 57 mil teriam sido desviados das contas da mulher. Os investigados também teriam tentado transferir o único imóvel da vítima por meio de um negócio jurídico simulado e realizado diversos empréstimos consignados em nome dela.
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Na ação, o MP também pediu que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil, como forma de reparar os prejuízos e o sofrimento causado à vítima.
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