Audiência ocorreu ao longo da manhã desta terça-feira (10), no Plenário da Casa.
Créditos: Valdir Amaral/Alep
Um dos principais debates do cenário nacional foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (10), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O encontro discutiu o fim da escala de trabalho 6×1 e a implantação da escala 5×2.
Participaram do debate deputados estaduais, representantes de entidades sindicais, órgãos públicos e trabalhadores de diversos setores da economia paranaense. A iniciativa foi da Liderança da Oposição da Assembleia.
Impacto na qualidade de vida
Para o deputado estadual e líder da oposição, Arilson Chiorato (PT), a pauta tem impacto direto na qualidade de vida da população trabalhadora.
“É o tema mais importante da classe trabalhadora do Brasil nos últimos anos. A redução da jornada de 6 por 1 para 5 por 2 e de 44 para 40 horas semanais impacta diretamente na vida das famílias, na saúde do trabalhador e no tempo para lazer, cultura e convivência familiar. A vida vai além do trabalho”, afirmou.
Segundo ele, a mobilização também busca ampliar o debate pelo Paraná e pressionar o Congresso Nacional a votar a proposta. Chiorato destacou ainda que trabalhadores submetidos à escala 6×1 estão entre os que recebem os menores salários do país.
Deputados defendem mudança
Durante a audiência, parlamentares destacaram os efeitos da jornada de trabalho na saúde e na vida familiar dos trabalhadores.
O deputado Requião Filho (PDT) afirmou que é necessário garantir direitos e combater a precarização das relações de trabalho.
“Precisamos garantir que o trabalhador seja bem remunerado e tenha qualidade de vida. A ‘pejotização’, abrir mão de férias, aposentadoria e FGTS pode parecer um benefício imediato, mas no futuro representa um grande prejuízo”, disse.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) ressaltou que a mudança também beneficia especialmente as mulheres.
“Estamos falando de mais saúde e de uma vida mais digna, principalmente para as mulheres, que muitas vezes enfrentam dupla ou tripla jornada. Um trabalhador com mais qualidade de vida produz mais”, afirmou.
Movimento histórico
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Paraná, Márcio Kieller, lembrou que a redução da jornada é uma reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro.
Segundo ele, a Constituição Federal reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas na década de 1980, mas desde então os trabalhadores defendem a redução para 40 horas sem diminuição de salário.
“A discussão ganha força novamente com o debate sobre o fim da escala 6×1. Estudos mostram que a redução da jornada não diminui a produtividade. Trabalhadores mais satisfeitos e com melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal tendem a produzir mais”, afirmou.
Saúde e condições de trabalho
O secretário regional para a América Latina da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA), Geraldo Iglesias, destacou que a mudança é especialmente importante para trabalhadores de setores como frigoríficos.
Segundo ele, apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de proteína animal do mundo, o setor registra altos índices de doenças ocupacionais.
“Reduzir a jornada é fundamental para proteger a saúde dos trabalhadores e garantir melhores condições de trabalho”, afirmou.
Apoio da população
Para Sidney Machado, professor de Direito do Trabalho da UFPR, o debate sobre a redução da jornada precisa ser ampliado em todo o país.
“O tema voltou com força e precisa ser discutido também nas regiões, ouvindo os trabalhadores e suas realidades”, disse.
Ele destacou ainda que pesquisas apontam apoio popular à proposta.
“Hoje cerca de 73% das pessoas defendem a redução da jornada. Os trabalhadores precisam de tempo livre para reorganizar a vida, e esse é um debate positivo para melhorar as condições de trabalho e de vida.”
Juventude e direitos
Outros participantes também destacaram impactos sociais da escala 6×1.
Lucas Schneider, secretário da Juventude do PT-PR, afirmou que os jovens estão entre os mais afetados pelo modelo.
“Dois terços da juventude hoje estão na escala 6×1. Cerca de 40% dos jovens que abandonaram a escola o fizeram por causa dessa rotina de trabalho”, afirmou.
Já o representante do Ministério Público do Trabalho, Fabrício Gomes de Oliveira, ressaltou que a redução da jornada também é uma questão de saúde pública.
“Estamos falando de seres humanos, não apenas de agentes econômicos. Trabalhadores mais cansados se acidentam e adoecem mais”, disse.
Participação
A audiência pública também contou com a participação de vereadores de Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Colombo, Pinhais e Lapa, além de representantes de sindicatos, entidades estudantis e organizações de trabalhadores de diversas regiões do Paraná.
Fonte: Alep
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