Semed suspende credenciamento de 600 vagas em creches particulares após questionamentos sobre o processo em Cascavel – Foto: Secom
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Cascavel suspendeu o credenciamento de 600 vagas de educação infantil na rede particular de ensino que havia sido aberto no fim do mês passado. Até agora, três instituições haviam demonstrado interesse, mas ainda nenhuma proposta formal acabou sendo feita, sendo que o processo foi suspenso após questionamentos apresentados ao processo. A proposta era de ampliar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos e reduzir a fila na rede municipal. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com a própria Semed, a suspensão ocorreu após uma impugnação apresentada pelo Siprovel (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel), relacionada a questionamentos sobre estudos técnicos preliminares, mas que já está realizando as devidas análises, correções e respostas necessárias para atender aos apontamentos apresentados, buscando garantir total transparência e segurança no processo.
A pasta reiterou ainda que a ideia é resolver esta situação e adotar medidas cabíveis para dar continuidade ao processo de forma adequada e responsável, já que a ideia é contratar as vagas para reduzir as filas nos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil).
Sindicato
Por meio de nota, o Siprovel se manifestou sobre a suspensão. Segundo o sindicato, para a oferta de 600 vagas mensais de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, o investimento seria de R$ 5.423.352,00 pela vigência de 12 meses e que o sindicato reconhece e partilha da preocupação da Administração Municipal quanto ao déficit de vagas na educação infantil – problema real e urgente – documentado pelo próprio ETP (Estudo Técnico Preliminar) que acompanha o Edital, que registra 3.921 crianças em lista de espera até setembro de 2025.
Contudo, segundo o sindicato, o mesmo ETP não apresenta qualquer análise sobre os espaços físicos disponíveis e subutilizados na Rede Municipal de Ensino e segundo levantamento realizado pelo Siprovel, a partir de informações encaminhadas por profissionais da própria rede e posteriormente divulgadas institucionalmente1, há duas situações distintas que evidenciam essa realidade: salas de aula literalmente fechadas, sem qualquer atendimento, em razão da ausência de profissionais da educação para abertura das turmas.
Conforme o Siprovel, esta situação foi verificada, entre outros locais, nos CMEIs Erna Margarida Maia, Professor Paulo Marques e Sueli Maria Cozer Bloot. Outra realidade encontrada e apontada pelo sindicato são de turmas que funcionam com número de alunos significativamente inferior à sua capacidade máxima pelo mesmo motivo, situação identificada nos CMEIs Geraldo Figueiredo, Izidio Domingues de Oliveira, Gente Pequena, Professor Miguel Liba, Professora Clementina Moresco Joergensen, Raio de Luz e Sueli Maria Cozer Bloot.
No aguardo
Ainda segundo a nota do sindicato, outro problema se deriva ao fato de que candidatos aprovados em concurso público aguardam convocação pelo Município, e são exatamente esses profissionais cuja ausência mantém as salas fechadas e as turmas incompletas. “A convocação dos aprovados, por depender exclusivamente de decisão administrativa do Poder Executivo Municipal, representaria solução direta e potencialmente mais eficiente sob a perspectiva administrativa, estrutural e financeira para o problema que o credenciamento privado pretende enfrentar”, descreveu o sindicato.
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