O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, indeferiu a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão foi na véspera do 1º turno – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu neste sábado (3) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada na véspera do primeiro turno das Eleições 2026 e reverte o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado a candidatura.
Na decisão, o ministro determinou que o TRE-PR altere imediatamente a situação do registro de Deltan para “indeferida”. A determinação deve ser cumprida mesmo que não haja tempo para que todas as alterações técnicas sejam realizadas nos sistemas eleitorais antes da abertura das urnas neste domingo (4).
Floriano também determinou que os votos atribuídos à chapa de Deltan sejam considerados nulos na apuração. A decisão é monocrática e ainda deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
O caso chegou ao TSE por meio de recurso contra a decisão do TRE-PR que havia deferido o registro do ex-procurador. O questionamento foi apresentado pela Coligação Paraná para Todos e pela Federação Brasil da Esperança. Antes da decisão deste sábado, Floriano já havia determinado, em setembro, a suspensão dos atos de campanha de Deltan enquanto analisava o processo.
Ao analisar o recurso, o ministro considerou que não foram apresentados fatos novos capazes de modificar a situação jurídica que levou à cassação do registro de Deltan nas eleições de 2022.
Naquele processo, em maio de 2023, o plenário do TSE decidiu por unanimidade cassar o registro de Deltan, que havia sido eleito deputado federal pelo Paraná. Na ocasião, a Corte também reformou uma decisão anterior do TRE-PR que havia permitido o registro da candidatura.
A decisão deste sábado ocorre poucas horas antes da abertura das urnas no Paraná. Como se trata de decisão monocrática ainda sujeita à análise do colegiado, a situação jurídica da candidatura poderá ter novos desdobramentos no TSE.
NOTA DA ASSESSORIA DO DELTAN DALLAGNOL
A campanha de Deltan Dallagnol (Novo) repudia a decisão individual do ministro Floriano Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu sua candidatura ao Senado pelo Paraná na véspera da eleição, contrariando decisão de dois dias atrás do próprio Floriano que já havia negado o pedido da coligação do PT para anular os votos de Deltan, diante da inexistência de julgamento pelo Plenário do TSE sobre a candidatura.
“Essa é a maior violência eleitoral da história do Brasil. O que eles querem é eleger a Gleisi, mas nós não vamos deixar. O ministro Floriano Marques, escolhido por Lula e amigo do Alexandre de Moraes, indeferiu sozinho minha candidatura a 4 horas do dia da eleição, tomando uma decisão que só poderia ser tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Anteontem o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso dizendo que ele não poderia fazer isso que ele fez por conta da livre manifestação da soberania popular na escolha do eleitor, mas agora ele faz. O que mudou para ele contradizer a si mesmo? As pesquisas me indicando como vencedor? A pressão do PT e do Moraes?”, questiona Deltan.
O nome de Deltan e o número 300 permanecem na urna. Os advogados de Deltan já estão trabalhando em todas as medidas cabíveis e confia na reversão da decisão.
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